O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) informou que está trabalhando para restabelecer gradualmente seus sistemas institucionais. Segundo o órgão, as equipes da Diretoria de Tecnologia...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OABTO) acionou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para pedir medidas que reduzam os impactos da paralisação...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB-TO) acionou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após a continuidade das falhas no sistema e-Proc, utilizado...
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) elegeu o desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho como presidente da Corte para o biênio 2027/2029....
A pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) determinou o bloqueio provisório de bens e contas bancárias do responsável...
O secretário da Segurança Pública do Tocantins, Luciano Barbosa de Souza Cruz, participou na tarde desta quarta-feira (17) da abertura do evento “Violência Patrimonial Contra a...
A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Maysa Vendramini Rosal, decidiu nesta terça-feira (16) manter a maior parte da liminar que determinou o...
A atuação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OABTO) em defesa das prerrogativas da advocacia ganhou repercussão nacional e passou a integrar uma...
Por unanimidade, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) declarou inconstitucional o parágrafo 1º do artigo 2º da Lei Estadual nº 1.981/2008, que restringia a prorrogação...