Justiça determina ações urgentes para ampliar atendimento de saúde na Comunidade Kalunga do Mimoso em Arraias após ação do MPTO A Justiça do Tocantins determinou que...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) denunciou nesta terça-feira (26) um suposto esquema criminoso envolvendo fraudes em processos de emissão e renovação de Carteiras Nacionais de...
As falhas no fornecimento de energia elétrica e os problemas na climatização do Hospital Geral de Palmas (HGP) motivaram uma audiência realizada pelo Ministério Público do...
Entre 1º de janeiro e o início de março de 2026, o Tocantins registrou 1.089 boletins de ocorrência relacionados a pessoas desaparecidas. Os dados foram apresentados...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, nesta quarta-feira (26), um Inquérito Civil Público (ICP) para investigar supostas irregularidades na contratação de professores temporários em detrimento...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou nesta semana um ofício a diversas instituições estaduais com propostas de ações estruturantes para o fortalecimento da política de...
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) acolheu, de forma unânime, recurso do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou o ex-prefeito de Palmeiras do Tocantins...
Uma decisão do Tribunal de Justiça do Tocantins, publicada nesta terça-feira (18), determinou que o Governo do Estado adote medidas urgentes para garantir o fornecimento regular...
O Ministério Público do Tocantins abriu um Inquérito Civil para investigar possíveis irregularidades na Dispensa de Licitação nº 02/2025 envolvendo a Secretaria Municipal de Saúde e...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com uma ação judicial contra o Município de Aparecida do Rio Negro, nesta quinta-feira (13), exigindo a realização de...