A partir desta terça-feira, 1º , nenhum eleitor poderá ser preso, exceto em caso de flagrante delito ou cumprimento de sentença criminal por crime inafiançável....
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Acordo de Não Perseguição Penal (ANPP) não pode ser celebrado em casos de homofobia,...
No próximo dia 6 de outubro, mais de 4.900 urnas eletrônicas estarão em operação em todos os 139 municípios do Tocantins, assegurando a realização...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todas as condenações de Léo Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS, relacionadas às investigações da Operação Lava...
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) deu início, na última quarta-feira, 25, às Cerimônias Públicas para a Geração das Mídias e à Preparação das...
O X (antigo Twitter) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) documentos que comprovam sua regularidade no Brasil. Essa documentação foi solicitada pelo ministro Alexandre de...
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) está intensificando as diretrizes sobre o acesso a terras indígenas durante as campanhas eleitorais, em conformidade com as...
O policial civil João Petion Ribeiro Corado, candidato a vereador de Palmas pelo PSB, foi preso em flagrante pela Polícia Federal na tarde desta segunda-feira, 23,...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão da Primeira Seção sob a sistemática de recursos repetitivos, definiu que uma sentença trabalhista que apenas homologa acordo...
Palmas, com 209.524 eleitores, está entre os 102 municípios do Brasil que poderão realizar um segundo turno nas eleições de 2024. Essa fase extra está...
