Hemodiálise que pode salvar bebê não existe no TO; Justiça dá 6h para Estado agir

Uma criança com pouco mais de 100 dias de vida luta pela sobrevivência na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Municipal de Araguaína – Dr. Eduardo Medrado. Com diagnóstico de lesão renal aguda e outras complicações de saúde, o bebê precisa com urgência de hemodiálise, procedimento que não é realizado no estado do Tocantins.

Diante da gravidade da situação e da ausência do tratamento na rede estadual, os pais da criança procuraram a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) para garantir judicialmente o acesso ao procedimento. A ação foi ajuizada na terça-feira (25) e, em resposta, o juiz Deusamar Alves Bezerra determinou que o Estado providenciasse, em até seis horas, a transferência e o tratamento do bebê.

“O tempo, no presente caso, é um inimigo implacável. Cada minuto de inércia estatal não apenas aumenta a aflição dos pais, mas eleva exponencialmente o risco de morte”, afirmou o defensor público Felipe Lopes Barbosa Cury, titular da 14ª Defensoria da Infância e Juventude de Araguaína. Ele atua no caso com o apoio do assessor jurídico Josafá Santana.

Na quinta-feira (27), em novo despacho, o juiz determinou a contratação imediata da primeira vaga disponível em unidade de saúde capacitada, além do transporte adequado, sem necessidade de cotação prévia, para evitar atrasos. A decisão destaca a urgência da situação e a primazia do direito à vida. A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) é responsável por cumprir a determinação.

Além da hemodiálise, o bebê também aguarda uma cirurgia cardíaca, que foi adiada devido à gravidade da insuficiência renal. A criança está internada desde o dia 25 de outubro.

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