Justiça Federal no Tocantins suspende atendimento nos dias 20 e 21 de novembro; saiba o que muda no funcionamento

A Justiça Federal no Tocantins informou que não haverá expediente nos dias 20 e 21 de novembro de 2025. A suspensão atinge a Sede da Seccional em Palmas e as Subseções Judiciárias de Araguaína e Gurupi.

A paralisação das atividades se deve ao feriado nacional do Dia de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, conforme instituído pela Lei nº 14.759/2023. Já o dia 21 será ponto facultativo, conforme previsto na Portaria Presi nº 5/2025, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

No âmbito da Seção Judiciária do Tocantins, a suspensão foi regulamentada pela Portaria SJTO-Diref nº 1/2025 e suas atualizações pela Portaria SJTO-Diref nº 153/2025. Durante esse período, os prazos processuais estarão suspensos, e o atendimento ao público será retomado na segunda-feira, dia 24 de novembro.

Casos urgentes serão atendidos por meio de plantão judicial, cujos contatos estão disponíveis no site da Justiça Federal no Tocantins, conforme a Portaria SJTO-Diref nº 328/2025.

Tem algo para contar? Sua história pode virar notícia! Fale com a nossa redação pelo WhatsApp (63) 9 9274-5503 ou envie um e-mail para [email protected]