Reforma administrativa em Palmas: secretarias, fundações e agências são extintas

O prefeito Eduardo Siqueira Campos (Podemos) extinguiu 12 entidades e órgãos da Prefeitura de Palmas, entre elas fundações, secretarias e agências. A partir desta quarta-feira (15), as competências dos extintos serão incorporadas a outras secretarias.

A Medida Provisória também determina a exoneração de titulares de 17 pastas e traz novas momeações. O documento foi publicado na edição do Diário Oficial de Palmas de terça-feira (14).

Segundo o documento, a reforma administrativa deve otimizar a gestão pública, reduzir custos e melhorar a eficiência dos serviços oferecidos à população. As competências dos órgãos extintos foram redistribuídas entre as novas secretarias. Veja abaixo o que muda.

Entidades e órgãos extintos:

Fundação Escola de Saúde Pública (FespPalmas)
Agência de Tecnologia da Informação (Agtec)
Fundação de Esportes e Lazer (Fundesportes)
Fundação da Juventude (FJP)
Agência de Turismo (Agtur)
Secretaria de Habitação
Secretaria da Região Metropolitana
Secretaria de Administração e Modernização
Secretaria de Planejamento Urbano
Secretaria de Governo
Secretaria de Mobilidade Urbana
Secretaria da Mulher

Para onde foram transferidas as funções:

A Secretaria de Saúde assumiu a FespPalmas.
A Secretaria de Finanças assumiu a Agtec e virou a Secretaria Municipal da Fazenda.
Infraestrutura e Obras Públicas passaram para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação.
Agricultura e Serviços do Interior viraram a Secretaria Municipal de Agricultura e Região Metropolitana.
Planejamento, Orçamento e Licitações passaram para a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.
Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária viraram a Secretaria Municipal de Mobilidade, Planejamento e Desenvolvimento Urbano.
Ação Social se transformou na Secretaria Municipal de Ação Social e da Mulher.

Além disso, foi criada a Secretaria Municipal de Turismo, Juventude e Esportes, que vai reunir as competências da antiga Agência Municipal de Turismo (Agtur), da Fundação Municipal de Esportes e Lazer (Fundesportes) e da Fundação da Juventude (FJP).

Exonerações e nomeações

Com a reestruturação, a prefeitura também exonerou os titulares de 17 pastas da gestão e nomeou novos gestores.

Marlen Ribeiro Rodrigues foi exonerado da Secretaria de Habitação. Paulo Cezar Monteiro da Silva foi nomeado para a nova Secretaria de Infraestrutura e Habitação.
Diogo Borges de Araújo Costa deixou a Secretaria da Região Metropolitana. Jaime Café de Sá assumiu a Secretaria de Agricultura e Região Metropolitana.
Cleison Almeida Nunes saiu da Secretaria de Administração e Modernização. A pasta foi incorporada à Secretaria de Planejamento e Gestão, comandada por André Fagundes Cheguhem.
Sérgio Vieira Marques foi exonerado da Secretaria de Governo. Foi nomeado como Secretário Extraordinário de Relações Institucionais.
Francisco Seixas Tadeu de Lima deixou a Secretaria de Mobilidade Urbana. Israel Henrique de Melo Sousa assumiu a nova Secretaria de Mobilidade, Planejamento e Desenvolvimento Urbano.
Solange Jane Tavares Duailibe de Jesus foi exonerada da Secretaria da Mulher. Polyanna Marques Teixeira assumiu a Secretaria de Ação Social e da Mulher.
Glauber Santana Aires saiu da Secretaria de Finanças. Fabiano Francisco de Souza foi nomeado para a nova Secretaria da Fazenda.
Raimundo Rêgo Negreiros deixou a Secretaria de Agricultura e Serviços do Interior. A pasta foi renomeada e assumida por Jaime Café de Sá.
André Fagundes Cheguhem foi exonerado da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Licitações. Foi nomeado para a nova Secretaria de Planejamento e Gestão.
Israel Henrique de Melo Sousa saiu da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária. Foi nomeado para a nova Secretaria de Mobilidade, Planejamento e Desenvolvimento Urbano.
Polyanna Marques Teixeira foi exonerada da Secretaria de Ação Social. Foi nomeada para a nova Secretaria de Ação Social e da Mulher.
Fabiano Francisco de Souza deixou a presidência da Agência de Tecnologia da Informação. Foi nomeado Secretário da Fazenda.
Ana Paula Setti Nogueira foi exonerada da presidência da Agência Municipal de Turismo. Foi nomeada Secretária de Turismo, Juventude e Esportes.
Rivaldo Azevedo da Silva saiu da presidência da Fundação Municipal de Juventude. As funções foram incorporadas à nova Secretaria de Turismo, Juventude e Esportes.
Lécio Cláudio de Oliveira Guimarães foi exonerado da Fundação Municipal de Esportes e Lazer. As funções também foram incorporadas à nova Secretaria de Turismo, Juventude e Esportes.
André Luís Nunes Cavalari deixou a presidência da Fundação Escola de Saúde Pública. As funções foram absorvidas pela Secretaria Municipal de Saúde.
Além das mudanças nas secretarias, o prefeito José Eduardo de Siqueira Campos também nomeou Waldson Pereira Salazar para a Secretaria de Zeladoria Urbana.