Palmas
Solicitações de alvará de construção e de regularização de edificações podem ser feitas nas unidades do Resolve Palmas sem agendamento
Os cidadãos que precisam construir, reformar ou regularizar edificações em Palmas contam com os serviços da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais disponíveis nas unidades do Resolve Palmas. Entre os atendimentos mais procurados estão a Certidão de Uso e Ocupação do Solo, o Alvará de Construção e a Regularização de Edificações.
Os serviços podem ser solicitados presencialmente, sem necessidade de agendamento prévio. Para cada atendimento, é necessário apresentar os documentos exigidos, que podem ser consultados no site do Resolve Palmas. Para a emissão da Certidão de Uso e Ocupação do Solo, por exemplo, o cidadão deve apresentar o requerimento e o comprovante de pagamento da taxa. Os serviços estão disponíveis em todas as unidades do Resolve Palmas, que funcionam de segunda a sexta-feira, de 8h às 18h na unidade da Avenida JK e de Taquaralto. Na unidade do Capim Dourado Shopping, o atendimento é das 12h às 18h.
A supervisora de Atendimento da unidade JK, Anunciada Sousa e Silva, destaca que o atendimento no Resolve Palmas tem como foco facilitar o acesso da população aos serviços públicos e garantir maior agilidade nos processos. “O Resolve Palmas tem contribuído no sentido de protocolar os processos e orientar o cidadão quanto aos procedimentos a seguir, com o objetivo de evitar que sejam geradas possíveis pendências”, destacou.
Serviços ofertados
Além dos atendimentos mais procurados, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais oferece outros serviços relacionados à área urbanística, como emissão de alvará de demolição, autorização para engenhos publicitários e eventos, análise e aprovação prévia de projetos arquitetônicos, certidão de conclusão de obra (CCO), autorização para instalação de tendas, consulta prévia de viabilidade de loteamento, transferência de responsabilidade técnica e emissão de parecer técnico urbanístico.
Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (63) 3212-7353 e 3212-7342. A lista completa de serviços oferecidos pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais pode ser consultada no site oficial do Resolve Palmas.
Texto: Manuela Alves, estagiária sob supervisão da Diretoria de Jornalismo da Secom
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