Municípios são premiados no “Oscar do ICMS Ecológico” por boas práticas ambientais no Tocantins; veja detalhes

Durante o 1º Encontro de Secretários de Meio Ambiente do Tocantins, realizado na manhã desta terça-feira (4), o Governo do Estado premiou os municípios com melhor desempenho no ICMS Ecológico 2024. A cerimônia aconteceu no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e foi organizada pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), ganhando o apelido de “Oscar do ICMS Ecológico”.

O reconhecimento contemplou cidades que se destacaram em práticas sustentáveis e ações ambientais relevantes. Foram agraciados os municípios de Araguaína, Couto Magalhães, Dois Irmãos, Gurupi, Juarina, Muricilândia, Nova Olinda, Palmas, Palmeirópolis, Porto Nacional, Santa Rosa e Wanderlândia, além de outros premiados por categoria específica.

O titular da Semarh, Marcello Lelis, anunciou que a premiação deverá ser incluída no calendário oficial da pasta. “Premiar os municípios que fazem o melhor uso desse programa de pagamento por serviços ambientais estimula os demais a se empenharem. Isso movimenta o programa e o fortalece ainda mais”, afirmou. Em 2023, o ICMS Ecológico distribuiu R$ 150 milhões entre os municípios tocantinenses.

A diretora de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, Ellen Amaral, destacou que todos os 139 municípios participaram da seleção, com base em questionários enviados à Semarh. “Esse reconhecimento vai além de um troféu, é a confirmação de que as boas práticas ambientais estão sendo valorizadas e transformando a realidade dos municípios tocantinenses”, disse.

Destaques da premiação
Os municípios foram avaliados em cinco categorias:

Índice de Política Municipal de Meio Ambiente

Índice de Controle de Queimadas e Incêndios Florestais

Índice de Conservação da Biodiversidade

Índice de Saneamento Básico e Conservação da Água

Índice de Conservação do Solo

Porto Nacional foi um dos destaques da cerimônia, recebendo dois prêmios: 1º lugar em Saneamento Básico e Conservação da Água e 3º lugar em Conservação do Solo. “Temos uma equipe que realmente trabalha com seriedade a política ambiental. Estamos cuidando do nosso presente e do nosso futuro”, declarou o prefeito Ronivon Marciel Gama.

Prefeito de Porto Nacional Ronivon Maciel foi premiado em duas categorias com o “Oscar do ICMS Ecológico“. Foto: Marcel de Paula/Governo do Tocantins.
Lajeado também foi duplamente premiado: conquistou o 1º lugar em Conservação do Solo e o 3º em Saneamento Básico e Conservação da Água. “Mesmo sendo um município de pequeno porte, Lajeado tem se destacado com os projetos ‘Cidade Limpa’ e ‘Artesanato Sustentável’, ganhando reconhecimento em todo o Brasil”, disse a prefeita Márcia Enfermeira.

Antes da entrega dos prêmios, a diretora de Inteligência Ambiental, Clima e Floresta, Cristiane Peres, apresentou a linha do tempo do ICMS Ecológico. O programa destina 13% do Índice de Participação dos Municípios (IPM) de acordo com os resultados comprovados de ações ambientais. Desde 2019, já foram repassados cerca de R$ 160 milhões.

Municípios premiados por categoria
Política Municipal de Meio Ambiente:
Cachoeirinha, Jaú do Tocantins, São Salvador do Tocantins

Controle de Queimadas e Incêndios Florestais:
Caseara, Guaraí, Santa Tereza do Tocantins

Conservação da Biodiversidade:
Tocantínia, Maurilândia do Tocantins, Tocantinópolis

Saneamento Básico e Conservação da Água:
Porto Nacional, Palmeirópolis, Lajeado

Conservação do Solo:
Lajeado, Palmas, Porto Nacional.

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